Processo 359290/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 14:33
Autuado em 04/06/2013 14:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4971/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4971/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4971/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor AMARILDO APARECIDO BELO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:16 do Protocolo 202808/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6355/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4971/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12609/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:16 DP  
09/12/2015 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2287/2015 -
09/12/2015 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6355/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5273/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15178/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6078/2015 -
10/11/2015 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7495/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4971/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2980/2015 -
02/10/2015 15:33 GACAC  
10/08/2015 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3595/2015 -
10/08/2015 16:27 SMPjTC Parecer nº 11927/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Lei Estadual nº 1.943/54. Legalidade e registro.
12/03/2014 14:41 DICAP Parecer nº 8712/2015 -
14/02/2014 11:26 DP  
07/02/2014 18:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
06/02/2014 17:26 DP Informação nº 1977/2014 -
05/06/2013 15:18 DICAP Parecer nº 1699/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM E À SEAP. ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO VALOR DOS PROVENTOS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/06/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12609/2013 -

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